Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES
Ao Acessar www.magcella.com.br,
o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento,
denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.
Estes Termos de Uso incorporam a
Política de Privacidade e a Política de Compra, assim como as demais regras ou
termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online da MAGCELLA
BIKE e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.
A CLUBE MARISOL está à disposição para
esclarecer quaisquer dúvidas.
1. Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pela loja online MAGCELLA BIKE.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca
para aquisição de produtos na loja online.
1.3. Área pessoal restrita: Seção da loja online acessada pelo Usuário mediante
o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: Identificador escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro
para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que servem
como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e
único. 1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de
modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade
(RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou
comercial, nome completo, dentre outros.
2. Navegação
2.1. A loja online MAGCELLA BIKE é melhor visualizada com uma resolução mínima
de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer,
versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google
Chrome.
2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis na loja online , será
necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de
Java Script e cookies habilitados no browser.
2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais
recursos em seu equipamento de informática e por mantê-lo seguro através da
utilização de ferramentas de segurança lógica, como antivírus e firewall
pessoal.
2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online MAGCELLA BIKE procurará
manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete)
dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante
o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar
ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas empresas de
telecomunicações; e
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet,
entre outros.
3. Cadastro
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de
quaisquer produtos e/ou serviços anunciados na loja online MAGCELLA BIKE somente
se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do
Usuário.
3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação
exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita,
além da execução de atividades específicas e a participação em programas de
fidelização.
3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo
de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário se compromete a fornecer informações
verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa e de seu responsável legal, se for
menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais,
posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal
restrita.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento
com os Termos de Uso da loja online , mediante ao procedimento de validação
eletrônica, cujo registro será armazenado de forma segura.
3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à
confirmação de seu cadastro na loja online MAGCELLA BIKE contendo um link de
ativação.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja online , não será
possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação
exclusiva.
3.6. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a
qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido
no corpo do próprio newsletter.
3.6.1. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha
pessoal, intransferível e confidencial.
3.7. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras,
números e caracteres especiais de difícil adivinhação, não sendo recomendável o
uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas
especiais.
3.7.1. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, alterando-a
imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido
descoberta por terceiro.
3.7.2. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha
para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer
momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de
cadastro.
3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma
independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante
destes Termos de Uso.
3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de
Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.
4. Propriedade Intelectual
4.1. O simples acesso à loja online MAGCELLA BIKE Usuário qualquer direito
de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam,
estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.2. Portanto, os conteúdos exibidos na loja online MAGCELLA BIKE e
qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em
qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja
online MAGCELLA BIKE btidas mediante solicitação prévia e autorização formal
desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não
envolvam a modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online MAGCELLA
BIKE onsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser
interpretados de nenhuma forma como um ato da loja.
4.6. MAGCELLA BIKE tem o direito de não publicar e remover quaisquer conteúdos
considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada de qualquer conteúdo, ainda que mediante solicitação,
deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores
e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela MAGCELLA BIKE E
CORREIO.
4.8. As imagens utilizadas na loja online MAGCELLA BIKE são meramente
ilustrativas.
5. Deveres do Usuário:
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos
na loja online, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu
nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a por quaisquer danos e prejuízos decorrentes
de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de
Uso ou as normas legais em vigor.
6. Limitação de
Responsabilidade
6.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online está sujeita a
eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de
funcionamento temporário.
6.1.1. se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda
natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do
funcionamento da loja online.
6.2. A envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade
da loja online e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega
diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, a não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos
provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que
de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. A MAGCELLA BIKE er responsabilidade pela navegação do Usuário em websites
externos, mesmo quando referenciados na loja online MAGCELLA BIKE do Usuário a
leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do website acessado.
7. Disposições gerais
7.1. Os conteúdos constantes na loja online, inclusive estes Termos de Uso,
poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário
verificar os mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente
instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a
exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online , seus conteúdos e estes Termos
de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail DE segunda a sexta
feira, das 08:00 as 18:00 exceto feriados.
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação
brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo,
Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos
de Uso.