Política de Privacidade e LGPD
Política de Privacidade
Na Magcella Bike, privacidade
e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do
tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta
presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e
transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam
nosso site.
Ao utilizar
nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações
pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição
Federal de 1988 das normas
de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições
consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento
jurídico brasileiro aplicáveis.
1. Quais dados coletamos sobre
você e para qual finalidade?
Nosso site
coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação
de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos
pelo titular
Nome, endereço, cpf, telefone com
a finalidade identificarmos o comprador, responsável pela compra e endereço de
entrega.
2. Consentimento
É a partir
do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a
manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Magcella
Bike a tratar seus dados.
Assim, em
consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão
coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento.
O seu
consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima
descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Magcella Bike
para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas
pertinentes.
Ao utilizar
os serviços da Magcella Bike e
fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições
desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como
exercê-los.
A qualquer
tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É
importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos
dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma
funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão
informadas previamente.
3. Quais
são os seus direitos?
A Magcella Bike assegura
a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei
Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a
qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira
simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa
ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou
eliminação.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos
previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus
dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu
consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode
exercer seus direitos de titular?
Para
exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Magcella Bike através dos seguintes meios
disponíveis:
De
forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais
objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações
que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado
previamente.
5. Como e por
quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados
pessoais coletados pela Magcella
Bike serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para
a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente
Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares
dos dados e dos controladores.
De modo
geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a (nome empresarial simplificado) perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de
nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente
previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I –
cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo
por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados
pessoais;
III –
transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de
dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso
exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
Isto é,
informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de
determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do
direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a
despeito da exclusão dos demais dados.
O
armazenamento de dados coletados pela Magcella
Bike reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos
seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir
a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso,
também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle
de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para
manter seus dados seguros?
Para
mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas,
eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos
essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais
coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais
violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados
e tratados.
Entre as
medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas
pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O
acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade
Seus
dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Magcella Bike se
compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.
Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura
e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de
segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques
cibernéticos de hackers, ou também
em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de
incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com
as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Transferência
internacional de dados
Alguns dos
terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou
possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de
toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de
Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse
sentido, a Magcella Bike se
compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de
proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências
legislativas.
Ao
concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse
compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente
instrumento.
8.
Cookies ou dados de navegação
A Magcella Bike faz
uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu
computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à
navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a
experiência de uso.
Ao acessar
nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar
a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies
em seu dispositivo.
Você pode,
a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar
os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode
inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para
gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas
configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar
tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa
o Internet Explorer.
Se você usa
o Firefox.
Se você usa
o Safari.
Se você usa
o Google Chrome.
Se você usa
o Microsoft Edge.
Se você usa
o Opera.
Você pode
ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam
na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link
para a Política de Cookies).
9. Alteração desta Política de
Privacidade
A atual
versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez
em: (data da última atualização da
Política de Privacidade).
Reservamos
o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso
site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais
alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre
lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar
nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as
consente.
10.
Responsabilidade
A Magcella Bike prevê
a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados,
em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos
comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando
suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso,
também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas
seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em
relação ao tratamento de dados realizado pela Magcella
Bike, comprometemo-nos a segui-las.
10.1
Isenção de responsabilidade
Conforme
mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de
evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, a Magcella
Bike não se responsabiliza por:
I –
Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia
dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos
responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e
do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos
que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do
usuário.
II – Ações
maliciosas de terceiros, como ataques de hackers,
exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Magcella Bike.
Destacamos
que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante
para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e
cumpriremos as providências necessárias.
III –
Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros
necessários para a utilização dos serviços da Magcella
Bike ; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou
inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de
Dados
A Magcella Bike disponibiliza
os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer
seus direitos de titular.
Caso tenha
dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que
tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de
Dados Pessoais, através dos canais de contatos.